Um GRAVE problema no mundo moderno.
No decorrer da história da humanidade, a ideia de crescimento de uma determinada localidade confunde-se com o progressivo domínio e transformação da natureza. Por tanto, para que uma nação seja vista como um país desenvolvido é necessário ter meios tecnológicos que permita controlar e transformar a natureza. Urbanizar é o intuito de toda sociedade que estima poder e reconhecimento (LIMA,2012).
No entanto, o êxodo rural na maior parte das vezes leva o homem aos grandes centros urbanos, sem nenhuma qualificação profissional, isso acarreta forte impacto. As consequências serão o aumento da pobreza, favelas e o crescimento da criminalidade (LIMA,2012). Engana-se quem pensa que os problemas da urbanização acabam por aí.
De acordo com (FIORILLO,2007) os fatos mencionados anteriormente associados aos problemas econômicos-sociais dos grandes centros urbanos, agravam substancialmente as condições de vida, com constante degradação do meio ambiente, trazendo implicações à saúde, deterioração dos serviços e do próprio tratamento de resíduos sólidos. Depreciando a qualidade de vida da população.
Nesse cenário pode-se perceber que, o consumo, a cada dia se torna mais frenético e tem uma relação direta com o acumulo do lixo. Uma vez que a maior parte das cidades não possui locais apropriados para o destino dos resíduos, nem tratamento adequado, os rejeitos são acumulados em locais inapropriados. Uma boa parte deste lixo é perigoso e contém elementos que prejudicam a saúde humana, bem como contaminam o solo, os lençóis freáticos e a biodiversidade em geral (LIMA,2012).
A palavra lixo é derivada do latin (lix) que significa cinza, vinculada às cinzas dos fogões. O resíduo sólido, por exemplo, vem do latin “residuu”, que significa sobra de determinadas substâncias. Nesse sentido, a lei 12.305/2010, que disciplina sobre os resíduos sólidos, estabelece em seu artigo 3º, o conceito de resíduo sólido sendo compreendido como: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível(BRASIL,2010).
Para melhor compreensão da temática mencionada, faz-se necessário a classificação, baseada na origem dos resíduos sólidos. Nesse caso, o lixo pode ser, por exemplo, domiciliar ou doméstico, público, de serviços de saúde, industrial, agrícola, de construção civil e outros. Essa é a forma de classificação usada nos cálculos de geração de lixo. Veja a seguir as principais características dessas categorias:
Domiciliar: são os resíduos provenientes das residências. É muito diversificado, mas contém principalmente restos de alimentos, produtos deteriorados, embalagens em geral, retalhos, jornais e revistas, papel higiênico, fraldas descartáveis.
Comercial: são os resíduos originados nos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como supermercados, bancos, lojas, bares, restaurantes.
Público: são aqueles originados nos serviços de limpeza urbana, como restos de poda e produtos da varrição das áreas públicas, limpeza de praias e galerias pluviais, resíduos das feiras livres e outros.
De serviços de saúde: resíduos provenientes de hospitais, clínicas médicas ou odontológicas, laboratórios, farmácias etc... É potencialmente perigoso, pois pode conter materiais contaminados com agentes biológicos, produtos químicos e quimioterápicos, agulhas, seringas, lâminas, ampolas de vidro, brocas etc...
Agrícola: resulta das atividades de agricultura e pecuária. É constituído por embalagens de agrotóxicos, rações, adubos, restos de colheita, dejetos da criação de animais.
Como resolver o problema do lixo?
Atualmente, no Brasil, a questão do lixo é um dos mais sérios problemas enfrentados, uma vez que, no país, grande parte das cidades possui um serviço de coleta e gestão que não prevê a separação e o tratamento adequado do lixo, da origem ao destino final (IBGE,2010). No contexto atual, os resíduos são colocados em depósitos de céu aberto, formando os lixões.
E a solução? Quais as novas perspectivas para gestão dos resíduos sólidos no Brasil? Você já ouviu falar na Política Nacional de Resíduos sólidos?
A lei 12.305/10, que institui a política nacional de resíduos sólidos, foi sancionada em 02 de agosto de 2010. Essa dispõe sobre um conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, metas, diretrizes e ações que devem ser dotadas pelo poder público, em parceria com instituições privadas e representantes da sociedade em geral (LIMA, 2012).
Se efetivamente aplicada, a lei 12.305 será um marco, um divisor de águas no que tange a gestão dos resíduos sólidos. O Caput do art. 09 estabelece que na gestão dos resíduos deve-se observar a seguinte ordem de prioridade: Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
O capitulo VI traz algo muito importante, veda o lançamento in natura a céu aberto e a queima em locais descobertos como destinação ou disposição final para os resíduos sólidos. Assim, a lei condena à extinção os famosos lixões a céu aberto, e as formas tradicionais de gestão dos resíduos.
Levando-se em consideração tudo que foi exposto anteriormente, fica a pergunta, a lei está sendo cumprida? Como a sociedade, o poder público e a iniciativa privada estão colaborando para que a lei seja efetivamente cumprida?
A implementação do Plano Nacional de Resíduos sólidos trouxe ao Brasil novas perspectivas, criando metas e objetivos para os municípios cumprirem, a fim de extinguir lixões e aterros. No entanto, os diversos atores que tem a incumbência de colocar em prática a lei 12.305/10, ainda tem muitos desafios a superar, em especial os municípios.
Contudo, boas iniciativas estão sendo elaborados no País. Como é o caso do programa “Lixo zero social 10” criado pelo grupo INER, o programa inovador traz a solução para o problema dos resíduos sólidos, por meio da implementação de usinas de reciclagem, em sistema de consórcios, para atender as demandas de todos país. O projeto também prevê a inclusão social, constituição de cooperativas de trabalho, bem como oferta de cursos de capacitação.
O sistema INER tem por objetivo, inovar e aproveitar 100 por cento do lixo por meio da logística reversa. Os europeus (RUBIO, CHAMORRO, MIRANDA, 2008, p. 1100) definem a logística reversa como: o “processo de planejar, implementar e controlar fluxos reversos de matéria-prima, em processos de estocagem, embalagem e produtos finais, das fases de produção, distribuição e consumo para sua recuperação ou disposição apropriada”.
A proposta do grupo INER está de acordo com as diretrizes da lei 12.305/2010. Quer conhecer mais do sistema INER??
Referências
BRASIL. Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos sólidos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2010.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 8. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo, Saraiva, 2007.
LIMA, Laíse Marinho. Lixo Urbano: De problema à possibilidade. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 11 dez. 2012. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.41092&seo=1>. Acesso em: 20 mar. 2019.
RUBIO, S; CHAMORRO, A; MIRANDA, F. J. Characteristics of the research on reverse logistics (1995–2005).
Por:
Adriana Simone Oliveira
Maria Messias de Holanda Carvalho
Samara Andréia Cardoso Aguiar