A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do Projeto CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização, notificou o Governador do Estado de Tocantins, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembléia Legislativa e todos os prefeitos que sediem o projeto.
O objetivo do oficio notificação é de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sediar o projeto, levando-se em conta que, o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.
Conforme Oficio Notificação nº 1.267/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, foi para o mesmo dado ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terém interesse direto na implantação do projeto conforme segue:
Relação de Secretárias de Estado Notificados
Secretaria Extraordinária de Participações Sociais e Políticas de Governo
Valderez Castelo Branco Martins
Contato: (63) 99129-5555 (Thiago – Chefe de Gabinete)
Secretaria da Saúde
Carlos Felinto Júnior
Contato: (63) 3218-1730
E-mail: gabinete@saude.to.gov.br
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Joniskley Calaça Capitulino Rodrigues
Contato: 63 3218-1988 / 1990
E-mail: gabinetesetasto@gmail.com
Secretaria de Segurança Pública
Wlademir Costa Mota Oliveira
Contato: 63 3218-1804 / 1801 / 6802
E-mail: secretario@ssp.to.gov.br
Secretaria de Parcerias e Investimentos
Thomas Jefferson Gonçalves Teixeira
Contato: 63 3212-4002 / 4224
E-mail: gabinete@spi.to.gov.br
Secretaria da Cidadania e Justiça
Deusiano Pereira Amorim
Contato: 63 3218-6706 / 6922
E-mail: gabinesed@gmail.com
Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano
Thiago Lopes Benfica
Contato: 63 3218-2535
E-mail: gabinete@secihd.to.gov.br
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Marcello de Lima Lelis
Contato:63 99209-9070
E-mail: gabinete@semarh.to.gov.br
Secretaria do Planejamento e Orçamento
Sergislei Silva de Moura
Contato: 63 3218-4406/3212-4406 / 4470
E-mail: gbseplan@gmail.com
Secretaria da Educação
Fábio Pereira Vaz
Contato: 63 3218-1409 / 1406 / 5811
E-mail: gabinete.seduc.to@gmail.com
Secretaria da Cultura
José Sebastião Pinheiro De Souza
Contato: 63 3218-5801
E-mail: gabinete@adtur.to.gov.br
DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:
Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssima Senhora, Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, digníssima presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantes, através do Oficio Notificação nº 1.279/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato: (63) 3218-4412 (63) 3218-4229 E-mail difin@tjto.jus.br; presidencia@tjto.jus.br; gestaoestrategica@tjto.jus.br
Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.280/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Amélio Cayres de Almeida (Republicanos), digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins. Contato: (63) 3212-5020 - E-mail: presidenciaameliocayres@gmail.com
DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:
Trata-se de uma solução com verbas advindas da iniciativa privada de conhecimento de todas as Autoridades Federais e também de todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.
Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado de Tocantins
A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que vierem a sediar o projeto na área da saúde.
A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – TO – Esporte Clube Elo Social – Tocantins
Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - TO - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado de Tocantins após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.
DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:
Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Tocantins, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:
OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS
01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.
02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.
03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.
04) - Apresentação da logística de Implantação.
05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.
Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.
Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:
Relação de procuradores:
Nome: Benedito Flavio Silva Boa
Fone: (38) 99920-2994
E-mail: benepatrimonio@gmail.com
Nome: Maria Augusta Leal do Lago
Fone: (62) 99122-4845
Nome: Beatriz Antunes
Fone: (12) 98228-6218
E-mail: patrimonionac@elosocial.org.br
Diretora Nacional de Patrimônio